Direito Digital

Outras áreas de atuação

1.Direito Civil: atuamos em direito contratual, das pessoas, da família, das coisas, dos bens, dos fatos jurídicos, das obrigações, das sucessões e responsabilidade civil.

2. Direito Empresarial: atuamos na defesa os empresários e sociedades diante dos seus interesses comerciais e auxiliar em questões como abertura e fechamento de um estabelecimento, elaboração de contratos e estatutos sociais, marcas, patentes e processos de falência e recuperação de empresa

3. Direito Societário

Direito Contratual: auxiliamos e representamos pessoas físicas e jurídicas na elaboração e na assinatura de contratos.

4. Direito da Tecnologia da Informação: atuamos nas questões jurídicas que envolvem a informática. Alguns exemplos de clientes aqui são provedores de internet, empresas de software, bancos, usuários da internet e lojas virtuais.

5. Direito do Consumidor: defender tanto o cidadão em suas relações com fornecedores de bens e serviços quanto os próprios fornecedores. A legislação básica do profissional da área é o Código de Defesa do Consumidor.

6. Direito Penal: preparar e apresentar tanto a defesa quanto a acusação de pessoas físicas ou jurídicas.

7. Direito Trabalhista: atua na representação de empresas ou pessoas em disputas entre empregado e empregador, questões sindicais e de previdência social

8. Direito Tributário: atuamos na análise das de normas e princípios relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores. Nossa missão nesta área é defender os contribuintes (tanto pessoa física quanto jurídica) de eventuais equívocos no recolhimento de tributos pela entidade arrecadadora.

9. Mediação, conciliação e arbitragem: atuamos na mediação, conciliação e arbitragem como uma forma de construir uma cultura de pacificação, evitando o enfrentamento.

10. Advocacia “Pro Bono : Em latim, pro bono significa “para o bem” –  e, portanto, o termo nada mais é do que uma atividade voluntária oferecida pelos nossos advogados/parceiros com o objetivo de prestar serviços jurídicos gratuitamente a pessoas de baixa renda e que, consequentemente, não têm meios para arcar com os custos de uma demanda judicial.

11. Compliance officer:  prestamos serviços como advogado responsável por assegurar que todos os processos da empresa estejam alinhados à legislação e às regulamentações vigentes para o setor em que atua, aconselhando e protegendo a companhia de possíveis riscos. Sua principal função é desenvolver programas de integridade, visando garantir a ética na conduta da empresa. No setor público, é especialmente importante estabelecer programas anticorrupção. É papel do compliance officer, ainda, notificar a Justiça em caso de descumprimento da Lei e dos preceitos éticos por parte da empresa.

12. Advocacia para startups:  nossa atuação visa a dar suporte jurídico aos empreendedores vez que a lei não acompanha o ritmo das inovações tecnológicas e, portanto, dos produtos e serviços criados pelas startups necessitam nascer de forma organização e pautada na ética e das boas práticas do mercado. Afora isso, as necessidades jurídicas enfrentadas pelas startups não diferem daqueles exigidas por empresas tradicionais, como:

  • Direito trabalhista: gere as relações de trabalho entre a empresa e seus colaboradores;
  • Direito tributário: lida com questões relacionadas aos tributos que incide sobre a atividade da startup e ao regime de tributação mais adequado para cada empresa;
  • Direito empresarial: auxilia nos processos necessários para abertura, funcionamento e, em alguns casos, fechamento da empresa, além da relação entre os sócios;
  • Direito do consumidor: rege a relação entre as empresas, seus clientes e as soluções que oferecem.
  • Regulatório: CVM, BACEN, SUSEP

13. Direito dos Seguros: atuamos no suporte aos segurados e insurtech.

14. Consultoria jurídica: A consultoria ou assessoria jurídica é um serviço prestado com o objetivo de auxiliar os clientes em assuntos relacionados ao universo jurídico e fornecer informações e opiniões de um especialista no tema, independentemente da área do Direito em questão. Devido à natureza da atividade, a consultoria jurídica só pode ser feita por um advogado. E não basta possuir o curso de bacharelado em Direito: é necessário ter um registro ativo na OAB. Existe até mesmo um parecer emitido pela Tribunal de Ética e Disciplina da OAB que dispõe sobre isso.