Direito Digital

Adequação à LGPD

Prestamos assessoria para auxiliar nossos Clientes a cumprirem todos os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados.

Desenvolvemos projetos de conformidade aderentes à realidade de cada Cliente, viabilizando a implementação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados de forma acessível, sempre identificando suas necessidades como resultado.

Nossa assessoria abrange todas as etapas do projeto de implementação do Programa de Privacidade: desde a revisão de todas as operações de tratamento de Dados Pessoais do Cliente, elaboração do roadmap de conformidade e da documentação que precisa ser implementada para permitir o tratamento, até a prestação do serviço de Encarregado de Dados (DPO), bem como suporte junto ao atendimento de titulares, autoridade ANPD e resposta à incidentes.

Apoiamos nossos Clientes nas demandas judiciais e administrativas envolvendo o tema da privacidade de dados, inclusive no gerenciamento de crise no caso de incidentes, situação que exige uma atuação rápida e multidisciplinar para evitar prejuízos.

Oferecemos, também, assessoria na análise de risco e viabilidade jurídica de novos produtos e modelos negócios, fornecendo consultoria especializada.

Atividades:

  • Avaliação de maturidade e implementação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados;
  • Consultoria em assuntos relacionados à proteção de dados e segurança da informação na esfera consultiva e contenciosa;
  • Auditoria especializada para identificar riscos de segurança da informação, proteção de dados, propriedade intelectual e riscos regulatórios;
  • Elaboração de políticas internas de segurança da informação, incluindo, termos de segurança da informação e monitoramento de dispositivos, políticas de senhas, uso de email e clean desk, planos de recuperação, planos de incidentes de segurança da informação e políticas de confidencialidade;
  • Avaliação de riscos jurídicos no desenvolvimento e implantação de tecnologias, produtos e serviços com foco em privacidade e proteção de dados pessoais;
  • Suporte na escolha e contratação de seguro para a proteção dos ativos intangíveis da empresa em relação a incidentes de segurança da informação;
  • Gestão de todos os aspectos em caso de Incidente de Segurança da Informação, com assessoria preventiva e reativa de incidentes, identificação da causa-raiz do incidente e mapeamento das soluções técnicas e operacionais;
  • Assessoria para o exercício interno da função de DPO, com o apoio ao Cliente na seleção, capacitação e mentoria do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
  • Acompanhamento de processos judiciais e administrativos envolvendo temas relacionados à privacidade de dados;
  • Desenvolvemos projetos de adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) para empresas privadas.
  • Elaboramos consultas e memorandos com análise específica dos temas englobados pela proteção de dados pessoais.
  • Análise e elaboração de documentos: contratos, cláusulas contratuais, políticas de privacidade e demais instrumentos.
  • Gestão de terceiros: apoio ao controlador de dados e ao operador no gerenciamento dos operadores de dados.
  • Gestão de direito dos titulares: apoio ao cliente controlador na garantia dos direitos dos titulares estabelecidos na política de privacidade.
  • Treinamento e capacitação de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços em relação aos programas e políticas elaborados.
  • Atuação administrativa junto a entidades reguladoras: ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).