Empresarial e Negócios

Nosso Núcleo de Direito Empresarial e dos Negócios tem expertise e sólida experiência na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias empresas, de quaisquer setores, bem assim a empresários e a investidores brasileiros, mediante a análise, o planejamento e a consecução dos serviços jurídicos a seguir descritos.

Atividades

• Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos de cessão fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de distribuição, contratos de compra e venda, contratos de mútuo com ou semc onversibilidade em participação societária, contratos de investidor-anjo, contratos de sociedade em conta de participação, contratos de locação comerciais ou sem fins residenciais, dentre outros);
• Assessoria e consultoria jurídica em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências;
• Assessoria e consultoria jurídica em resolução de conflitos empresariais e societários, tanto extrajudicialmente, mediante negociação e mediação, quanto judicialmente e por via arbitral;
• Assessoria e consultoria jurídica no que tange a questões de mercado de capitais, mediante a análise de viabilidade jurídica de aquisição de ativos a serem lastreados às quotas deFu ndos de Investimento em Participações e a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios; e respostas a consultas e emissão de opiniões legais com relação à legislação do mercado de capitais, incluindo atos normativos da CVM e do BACEN.
• Elaboração de memorandos e legal opinions acerca da legislação atinente a mercado de Criptoativos (ou Tokens), notadamente os atos normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários.

Direito Societário

• Estruturação de negócios;
• Análise de viabilidade jurídica e de riscos do negócio, por meio da verificação de documentos, certidões e histórico reputacional das partes envolvidas;
• Negociação, elaboração e discussão dos instrumentos jurídicos necessários à implementação do plano, desde os contratos preliminares (Memorando de Entendimento, Protocolo de Intenções, Acordo de Investimento, Acordo de Parceria Comercial, dentre outros), até os contratos definitivos de fechamento da operação;
• Negociação, elaboração e discussão de Acordo de Acionistas/Sócios, se e conforme o caso.
• Assessoria em operações de alienação de estabelecimentos comerciais e de ativos;
• Planejamento e implementação de reorganizações societárias (cisão total ou parcial, incorporação e transformação de sociedades);
• Constituição de sociedades, elaboração de atos societários simples e complexos, com o patrocínio do arquivamento perante as Juntas Comerciais e regularização das informações junto aos demais órgãos necessários;